Termos e condições
— Estela Golf Club —
Os presentes termos e condições estabelecem as regras de acesso, navegação e uso do nosso Website, pelo que a utilização deste, pressupõe a sua aceitação e cumprimento.
1. Titularidade do domínio
O website www.estelagolfclub.pt é propriedade da …, NIPC …, com sede em Lugar do Rio Alto, Estela 4570-242 Póvoa de Varzim e encontra-se registado de acordo com o Regulamento de Registo de Domínios .PT.
2. Objecto e âmbito
Os presentes termos e condições estabelecem as regras de acesso, navegação e uso do website do Estela Golf Club (E.G.C.) www.estelagolfclub.pt (também designado “website”), pelo que a utilização deste, pressupõe a sua aceitação e cumprimento.
O E.G.C. reserva o direito de alterar, aditar ou suprimir os termos e condições, sem aviso prévio, produzindo as referidas alterações os seus efeitos, após a disponibilização das mesmas no website.
O E.G.C. reserva o direito de modificar, a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre parceiros, produtos, preços, promoções e descontos, condições comerciais, serviços e vantagens.
3. Conteúdos
O website destina-se a disponibilizar informação sobre a atividade do E.G.C. no exercício das suas obrigações e objeto estatutários de promoção e desenvolvimento do golfe, e a prestar serviços de interesse para o incremento e prática da modalidade.
O E.G.C. procede à atualização e retificação de quaisquer erros assinalados.
O E.G.C. não se responsabiliza por danos resultantes da incorreta interpretação de qualquer um dos conteúdos do website, os quais não constituem parecer profissional, jurídico ou de qualquer outra natureza, sendo recomendável o recurso a um profissional devidamente habilitado sempre que se revele necessário aconselhamento específico sobre qualquer uma das matérias nele incluídas.
Ressalva-se a possibilidade de o E.G.C., a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, vir a alterar, suspender ou descontinuar quaisquer conteúdos, sem que dessa modificação decorra qualquer obrigação de indemnizar terceiros.
Quaisquer alterações aos conteúdos produzirão os seus efeitos após a sua disponibilização no website.
4. Condições gerais
Na utilização do website, o utilizador obriga-se, designadamente, a:
a) Respeitar os direitos de autor e de propriedade intelectual do E.G.C.;
b) Fazer uma correta e adequada utilização do website e dos seus conteúdos, de acordo com os presentes termos e condições, que declara expressamente ter lido, compreendido e aceitado na íntegra;
c) Não modificar o software do website, com o objetivo de obter acesso não autorizado a quaisquer dos seus conteúdos.
O website contém textos, mensagens, informações, gráficos, fotografias, artigos informativos, ilustrações e vídeo (também designados “conteúdos”) que apenas serão acessíveis mediante a aceitação, sem quaisquer reservas, dos presentes termos e condições.
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Os utilizadores, ao aceder a sites de terceiros através de hiperligações disponibilizadas no website, fazem-no por sua própria conta e risco, não podendo ser imputada qualquer responsabilidade ao E.G.C., no que respeita a danos que os mesmos venham a sofrer devido a anomalias, designadamente vírus, causados pelo acesso àqueles sítios eletrónicos.
5. Propriedade intelectual e industrial
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É vedada a cópia, imitação, modificação, reprodução, difusão, transmissão, venda, publicação, distribuição ou utilização, comercial ou não comercial, não especificamente autorizada.
O E.G.C. autoriza os utilizadores a utilizar, visualizar, imprimir, descarregar e armazenar os conteúdos de texto informativos, noticiosos e regulamentares, desde que, sem qualquer modificação ou alteração, além de mencionada a fonte de origem e o endereço web dos conteúdos específicos consultados, o seu uso se destine a fins pessoais, profissionais ou públicos, não comerciais, insuscetíveis de causar dano ao E.G.C..
As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no website estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia do E.G.C. ou do titular da marca exibida no website.
6. Dados pessoais e política de confidencialidade
O website www.estelagolfclub.pt não faz recolha automática de dados pessoais dos seus visitantes.
7. Garantias e responsabilidades
O E.G.C. não garante que os conteúdos, produtos ou serviços disponibilizados no website preencham ou sejam aptos a preencher as necessidades e expectativas dos utilizadores.
O E.G.C. não garante a não interrupção ou perturbação do serviço, perda de informação, falhas técnicas de captação ou visualização, incapacidade de utilização por qualquer causa, inexistência de ficheiros ou formatos isentos de imprecisões, lapsos ou erros ou de vírus informáticos, nem a continuidade dos conteúdos.
Sempre que tal suceda, o E.G.C.procede à rápida regularização do funcionamento do serviço, mas declina qualquer responsabilidade por danos, patrimoniais ou não patrimoniais que resultem do correto ou incorreto acesso ou utilização do website.
A presente declaração de exoneração de responsabilidade não limita a responsabilidade do E.G.C. de forma contrária à legislação aplicável, nem a exclui, sempre que tal seja legalmente inadmissível.
O E.G.C. não garante a compatibilidade dos conteúdos existentes com todos os sistemas de computadores e browsers existentes, recomendando-se a utilização do Google Chrome ou do Mozilla Firefox.
8. Disposições e finais
A informação contida nos presentes termos e condições encontra-se sujeita a atualização permanente pelo E.G.C..
Caso alguma das disposições dos presentes termos e condições seja declarada nula, ineficaz, ou venha a ser anulada, tal não afetará a validade ou eficácia do restante clausulado, o qual se manterá plenamente em vigor.
Se encontrar dificuldades de acesso ou navegação no website contacte o E.G.C. através endereço eletrónico geral@estelagolf.pt.
A todas as questões reguladas pelos presentes termos e condições é aplicável a Lei Portuguesa. Em caso de litígio judicial, na interpretação ou aplicação dos presentes termos e condições e, bem assim, na interpretação e execução dos contratos celebrados através do website, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
9. Resolução extrajudicial de litígios
Nos termos da Lei nº 144/2015, de 8 de setembro, na sua redação atual, em caso de litígio de consumo, os utilizadores podem recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
e-mail: diretor@centroarbitragemlisboa.pt / juridico@centroarbitragemlisboa.pt
tel.: (+351) 218 80 70 30
web: www.centroarbitragemlisboa.pt.
Para actualizações e mais informações, consultar o portal da Direcção-Geral do Consumidor em www.consumidor.pt.
